Receber a notícia de que seu Seguro-Desemprego foi negado pode ser desesperador, especialmente em tempos de instabilidade financeira. Mas não se preocupe: essa decisão não é definitiva, e você pode recorrer para garantir seu direito ao benefício.
Neste artigo, vamos explicar os principais motivos para a negativa e os passos essenciais para reverter essa situação.
Principais motivos para a negativa do Seguro-Desemprego
Diversas razões podem levar ao indeferimento do seu Seguro-Desemprego. Conhecer essas causas ajuda a agir rapidamente para corrigir o problema.
1. Não cumprimento dos requisitos mínimos
Para receber o benefício, é preciso atender a certos critérios:
- Tempo de serviço: Trabalho com carteira assinada por um período mínimo antes da demissão.
- Forma de demissão: Apenas trabalhadores dispensados sem justa causa podem solicitar.
- Não recebimento de outros benefícios: O trabalhador não pode estar recebendo benefícios previdenciários de prestação continuada, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Se algum desses requisitos não for atendido, o pedido será negado.
2. Erros ou inconsistências nos dados
Se houver erros no preenchimento dos seus dados ou informações divergentes, seu pedido pode ser indeferido. Sempre confira atentamente antes de enviar.
3. Suspeita de fraude
Caso haja indícios de tentativa de fraude, como informações falsas ou divergências nos registros, o Seguro-Desemprego será negado. Isso pode levar a penalidades legais.
4. Recusa de oferta de emprego
Se você recusar, sem justificativa, uma oferta de emprego compatível com sua experiência e salário anterior, seu benefício pode ser cancelado.
O que fazer após a negativa do Seguro-Desemprego?
Caso tenha seu pedido negado, siga este passo a passo para recorrer.
1. Verifique o motivo da negativa
Acesse o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para consultar o motivo do indeferimento.
2. Reúna a documentação necessária
Dependendo do motivo da negativa, você precisará apresentar documentos como:
- Contrato de trabalho
- Comprovantes de salário
- Documentos rescisórios
- Comprovantes de que não está recebendo outro benefício
3. Solicite a revisão administrativa
Você tem até 120 dias após a notificação para recorrer. O pedido pode ser feito de três formas:
- Online: No portal Gov.br
- Aplicativo: Pela Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS)
- Presencialmente: Em uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho (agendamento pelo telefone 158)
4. Acompanhe o processo
Após a solicitação de revisão, acompanhe o status pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O tempo médio de análise é de 30 dias, mas pode variar.
5. Busque ajuda profissional
Se houver dificuldades no processo, você pode recorrer a:
- Advogado trabalhista
- Defensoria Pública
- Sindicatos da categoria
💡 Exemplo prático
João, um trabalhador que atuava há dois anos em uma empresa, teve seu Seguro-Desemprego negado devido a uma informação incorreta no CAGED.
Ele verificou o motivo pelo Gov.br, reuniu os documentos comprovando sua demissão sem justa causa e entrou com um recurso online. Em 45 dias, teve sua situação regularizada e recebeu as parcelas do benefício.
Sua grande oportunidade está diante de você, não Perca!
Venham conhecer nosso grupo no WhatsappRenda Extra: 10 Maneiras Comprovadas de Ganhar Dinheiro na InternetNão desista do seu direito!
Ter o Seguro-Desemprego negado pode ser frustrante, mas você tem opções para reverter essa decisão.
Siga os passos corretamente, reúna seus documentos e entre com o recurso o quanto antes. Quanto mais rápido agir, maiores as chances de resolver o problema.
Se precisar de mais orientação, busque ajuda de especialistas ou consulte um advogado trabalhista. Agora que você já sabe o que fazer, entre com seu recurso imediatamente!